Acre – Ações de governo garantem elucidação de casos de feminicídio no estado
Entrava em vigor, há quase 10 anos, a lei 13.104, mais conhecida como a lei do feminicídio, que considera essa ...
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A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul nesta quinta-feira, 16 de janeiro, e tornou ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reginete Bispo, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos ...
A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) realizou, em 2024, o enfrentamento a todos os tipos de violência contra a ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Yandra Moura, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei ...
“O feminicídio é um problema social que deve ser combatido com todas as armas”, afirma o governador do Acre, Gladson ...
Com o objetivo de ampliar a conscientização sobre a violência de gênero, a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), em ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou nesta quinta-feira, dia 14 de novembro, de um júri didático ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri em Santa Maria condenou homem ...
Um homem de 42 anos de idade, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado na ...
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