STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (1º) o julgamento que deve proibir o uso da tese de legítima defesa ...
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Tag: Feminicídio
STF: maioria confirma veto à legítima defesa da honra em feminicídio
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (30) maioria para confirmar decisão liminar (provisória) que vetou a utilização ...
Rio Grande do Sul – homem é condenado a mais de 24 anos de prisão por tentativa de feminicídio
Acolhendo denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri de Pelotas condenou, nesta quarta-feira, ...
Comissão aprova acesso prioritário a serviços públicos a filho de vítima de feminicídio – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: prejuízos para os filhos de vítimas de feminicídio ocorrem em todos os níveis A ...
Órfãos do feminicídio é tema do Caminhos da Reportagem deste domingo
No Brasil, uma em cada quatro mulheres foi vítima de algum tipo de violência de gênero em 2021, segundo a pesquisa ...
Prefeitura de SP pode pagar benefício a 50 órfãos de feminicídio
Atualmente, na cidade de São Paulo, 50 casos devem se enquadrar nos requisitos do Auxílio Ampara, benefício da prefeitura que ...
Câmara reforça compromisso na luta contra feminicídio em sessão de homenagem a vítimas – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputadas fazem um minuto de silêncio em homenagem às vítimas de feminicídio Em sessão ...
Audiência discute combate ao feminicídio no País – Notícias Câmara dos Deputados
OtnaYdur/Depositphotos Em 2022, 699 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ...
Rio Grande do Sul – denunciado pelo MPRS, homem é condenado a 45 anos de reclusão por feminicídio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de São Borja, conseguiu a ...
Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (9), o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial ...