Proposta aumenta pena de feminicídio para até 40 anos – Notícias Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 4266/23 transforma o feminicídio em um crime autônomo, agravando a pena dos atuais 12 a 30 ...
O Projeto de Lei 4266/23 transforma o feminicídio em um crime autônomo, agravando a pena dos atuais 12 a 30 ...
Um homem de 49 anos foi preso em flagrante por feminicídio, na tarde de segunda-feira (26), no município de Tupã, ...
Um homem, de 26 anos, foi condenado na quinta-feira, 8 de fevereiro, pelo feminicídio da companheira ocorrido no dia 5 ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou por feminicídio na quarta-feira, dia 7 de fevereiro, o companheiro ...
Os governos deveriam ouvir mais as mulheres para formular políticas públicas voltadas para combater a violência de gênero, de acordo ...
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado na madrugada desta sexta-feira, dia 12 ...
Acolhendo a sustentação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri de Lajeado condenou, no ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Um homem, atualmente com 40 anos de idade, foi condenado pelo Tribunal do Júri na terça-feira, dia 5 de dezembro, ...
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