Acre – Acre apresenta redução de 42,9% nos casos de feminicídio em 2023
“Esta conquista não é apenas uma estatística, mas o resultado de um esforço coletivo, uma demonstração do nosso compromisso em ...
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Tag: Feminicídio
Lula: filhos de vítimas de feminicídio não podem ser abandonados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça-feira (31) lei que determina o pagamento de pensão especial para ...
Rio Grande do Sul – acusado pelo MPRS por tentativa de feminicídio é condenado a mais de nove anos de prisão
18/10/2023 18:05 ceidelwein Um homem, de 28 anos, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado ...
Acre – Acre não registra novos casos de feminicídio em setembro
O estado do Acre não registrou casos de feminicídio durante o mês de setembro de 2023, de acordo com informações ...
Senado aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (3) a concessão de pensão especial a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio. O ...
Comissão aprova projeto assegurando ao INSS ressarcimento de despesas em casos de feminicídio – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa ...
Acre – Governo do Acre lança Operação Shamar 2023 de combate à violência contra mulher e feminicídio
As Forças de Segurança Pública do Acre deram início, nesta segunda-feira, 21, à Operação Shamar. Articulada pelo Ministério da Justiça ...
Rio Grande do Sul – MPRS denuncia homem por tentativa de feminicídio triplamente qualificado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Viamão denunciou nesta quinta-feira, 17 de agosto, um homem por ...
STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da ...
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (1º) o julgamento que deve proibir o uso da tese de legítima defesa ...