Governo de Rondônia decreta ponto facultativo na próxima segunda-feira
O governo do Estado de Rondônia, por meio do Decreto n° 21.376, de 7 de novembro de 2016, tornou ponto ...
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Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) estão suspensos desde esta segunda-feira (31) e voltarão a ser contados no ...
Além de 1º de janeiro, são mais 13 datas de feriado ou ponto facultativo. Lista foi publicada nesta segunda-feira (4) ...
A Prefeitura de Ariquemes, por meio do Decreto 11.602 de 21 de setembro de 2015, altera a data para comemoração ...
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com base nas Portarias n. 031/2011 e GP 1761/2015, lembra que o ...
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