STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ontem (7), por unanimidade, o pedido para que uma mulher ...
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Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Alex Santana, o autor da proposta O Projeto de Lei 2490/23 determina que, nos serviços ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, autora da proposta O Projeto de Lei 1096/24 pune o médico que ...
Em Maceió, entrou em vigor esta semana a Lei nº 7.492, que faz com que mulheres que optem por realizar ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio acusa o governo de "facilitar o aborto" O Projeto de Lei 1026/23 determina a ...
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