STF tem dois votos para derrubar TR na correção do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (20) a legalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) para ...
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Tag: FGTS
AGU defende extinção de ação sobre correção do FGTS
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da ação que questiona o uso da ...
Supreme Court may judge FGTS review on inflation on Thursday
The Federal Supreme Court (STF) scheduled for next Thursday (20) the judgment that should define the rate of monetary correction ...
Projeto autoriza saque do FGTS para doação a entidade de apoio a vítimas de tragédia – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 910/23 permite o saque do ...
Proposta prevê correção anual das faixas de saque-aniversário do FGTS – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG A migração para o saque-aniversário é opcional e deve ser informada à Caixa O Projeto de Lei ...
Projeto permite uso do saldo do FGTS para pagar reprodução assistida – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 55/23 altera a lei do Fundo ...
Governo vai liberar FGTS para moradores de áreas afetadas por chuvas
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (20) que o governo federal vai liberar o saque de ...
Minister retreats from the idea of ending the FGTS anniversary withdrawal
One day after launching the possibility of extinguishing the anniversary withdrawal of the Severance Indemnity Fund (FGTS), the Minister of ...
Proposta permite saque do FGTS para compra de carro novo ou usado – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Pedro Lucas Fernandes: a medida vai gerar aquecimento da economia O Projeto de Lei 2679/22 permite ...
Saque-aniversário do FGTS em 2023 já está disponível
Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter ...