Comissão aprova projeto que prevê pagamento de fiança por Pix – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Para Delegado Caveira, uso do Pix vai reduzir burocracia no pagamento de fianças A Comissão de ...
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Repetitivo discute se seguro-garantia ou fiança bancária suspendem exigibilidade de crédito não tributário STJ
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para o deputado, regra atual pode perpetuar o ciclo de violência doméstica em vez de interrompê-lo ...
A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, os enunciados das Súmulas 655 e 656 do Superior Tribunal de Justiça ...
Carlos Alexandre Hassum, o irmão de Leandro Hassum preso por aplicar golpes em camarotes da Sapucaí, foi solto nesta quinta-feira ...
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