STJ – Filhos menores de falecido poderão levantar valores previdenciários módicos depositados em poupança
As instâncias ordinárias haviam decidido que o dinheiro – R$ 1,8 mil – deveria ficar em conta judicial e só ...
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Tag: filhos
Rio Grande do Sul – a pedido do MPRS, homem que matou pai de família é condenado a mais de 22 anos de prisão e a pagar indenização para esposa e filhos
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado nesta quinta-feira, 19 de julho, por ...
Projeto prevê atendimento psicossocial para filhos de presos e de vítimas de violência – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro argumenta que crianças e adolescente são afetados pela violência mesmo quando não são as ...
Cerca de 40% das mulheres não têm direito de decidir sobre filhos
Cerca de 40% das mulheres não têm o direito de decidir se querem ter filhos, constatou relatório divulgado nesta terça-feira ...
Comissão aprova garantia de vaga em escolas no período diurno para estudantes com filhos – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Diego Garcia alterou o texto do projeto original A Comissão de Educação da Câmara ...
Rio Grande do Sul – Seis testemunhas prestam depoimento na primeira audiência sobre o caso de homem acusado de matar os filhos em Alvorada
Nesta quinta-feira, 27 de abril, foram ouvidas seis testemunhas arroladas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul durante a ...
Rio Grande do Sul – MPRS denuncia por homicídio qualificado pai que matou os quatro filhos em Alvorada
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou, nesta sexta-feira, 24 de março, o pai que matou os quatro ...
Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (9), o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial ...
Câmara aprova proposta que institui pensão especial a filhos das vítimas de feminicídio – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em ...
Projeto prevê prioridade no atendimento psicossocial para mães de filhos com transtorno do espectro autista – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Maria Rosas O Projeto de Lei 333/23 prevê prioridade de atendimento ...