Senado aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (3) a concessão de pensão especial a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio. O ...
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Comissão aprova projeto que garante igualdade entre filhos herdeiros na divisão da herança – Notícias Câmara dos Deputados
MyKe Sena/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: a Constituição proíbe que o legislador crie discriminação entre filhos A Comissão de ...
Projeto fixa regras para gestão de patrimônio dos bens de filhos crianças e adolescentes – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Alex Manente: intuito é combater abusos no exercício do direito do poder familiar O Projeto de ...
Comissão aprova previsão de atendimento psicossocial para filhos de presos e de vítimas de violência – Notícias Câmara dos Deputados
MyKe Sena/Câmara dos Deputados Para Amanda Gentil, a morte violenta dos pais repercute no luto infantil e compromete o desenvolvimento ...
Rio Grande do Sul – Homem denunciado pelo MPRS é condenado por matar ex-companheira e tentar esfaquear filhos em Nova Esperança do Sul
Acolhendo a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Júri de Jaguari condenou nesta segunda-feira, ...
Afoxé Filhos de Gandhi completa 70 anos com festa no Rio
O Afoxé Filhos de Gandhi, tradicional bloco de embalo do Rio de Janeiro, celebra 70 anos de existência com várias ...
STJ – Filhos menores de falecido poderão levantar valores previdenciários módicos depositados em poupança
As instâncias ordinárias haviam decidido que o dinheiro – R$ 1,8 mil – deveria ficar em conta judicial e só ...
Rio Grande do Sul – a pedido do MPRS, homem que matou pai de família é condenado a mais de 22 anos de prisão e a pagar indenização para esposa e filhos
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado nesta quinta-feira, 19 de julho, por ...
Projeto prevê atendimento psicossocial para filhos de presos e de vítimas de violência – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro argumenta que crianças e adolescente são afetados pela violência mesmo quando não são as ...
Cerca de 40% das mulheres não têm direito de decidir sobre filhos
Cerca de 40% das mulheres não têm o direito de decidir se querem ter filhos, constatou relatório divulgado nesta terça-feira ...