STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar a importação de sementes e o ...
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Projeto considera síndrome de Tourette como deficiência para fins legais – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images Proposta iguala portador da síndrome a outras deficiências O Projeto de Lei 4767/20, do Senado, determina que as ...
Projeto prevê venda com 50% de desconto das passagens que sobram nos fins de semana – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, o autor da proposta O Projeto de Lei 3377/24 prevê que as ...
Comissão aprova uso do termo paraolímpico por entidades sem fins lucrativos ligadas ao esporte – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
Projeto autoriza médico particular a atestar deficiência para fins de benefício tributário – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luciano Ducci: ideia é facilitar o acesso de pessoas com deficiência a isenções fiscais O Projeto ...
Rio Grande do Sul – Após realizar operação, GAECO/MPRS investiga desvio de doações em ONG de Cachoeirinha para fins políticos
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) investiga ...
Acre – No Juruá, Programa de Aquisição de Alimentos beneficia produtores rurais, unidades hospitalares e entidades sem fins lucrativos
Lançado nesta terça-feira, 6, em Cruzeiro do Sul, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), fruto da boa relação entre ...
Projeto permite uso do termo paraolímpico por entidades sem fins lucrativos ligadas ao desporto – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 2958/23, que tramita na Câmara ...
Projeto veda repasse a entidade sem fins lucrativos que recebe financiamento estrangeiro – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: financiamento externo favorece agenda estrangeira O Projeto de Lei 2188/23 proíbe a ...
Comissão reconhece alopecia areata como deficiência para fins legais – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ...