flapas/DepositPhotos Pesquisas demonstram eficácia da cannabis medicinal A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara do Deputados ...
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou um paciente com ansiedade generalizada a cultivar, em ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Tadeu Alencar: o projeto evita associação indevida entre o político e o autor da obra A ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Jorge Solla recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Seguridade Social e Família ...
Alvo é a população em geral, com oferta de todas as vacinas do calendário de rotina Com o intuito de ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Giovani Cherini: texto corrige lacuna da legislação em vigor O Projeto de Lei 2271/22, do deputado ...
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), afirmou que o projeto de lei (PL ...
Em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir ...