União firma acordo e indenizará enfermeiros de MG vítimas da covid-19
O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Minas Gerais (Seemg) começou a receber nesta semana documentação dos profissionais e parentes ...
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Em quatro anos, MPT firma 1.728 acordos para combater trabalho escravo
O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou, ao longo dos últimos quatro anos, 1.728 termos de ajuste de conduta (TAC) ...
Rio Grande do Sul – MP firma acordo com Prefeitura que define obrigações para revisão do Plano Diretor
A Promotoria de Justiça de Guaíba firmou acordo judicial com o Município de Guaíba definindo obrigações para a revisão do ...
Rio Grande do Sul – MPRS firma TAC para garantir a segurança na ponte pênsil entre Torres e Passo de Torres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, nesta quarta-feira, 11 de dezembro, termo de ajustamento de conduta ...
Governo firma parceria com Porto Digital para exploração de IA
O governo federal firmou uma parceria com o distrito de inovação Porto Digital para a exploração da inteligência artificial no ...
Projeto dispensa reconhecimento de firma nas assinaturas eletrônicas – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Aihara: projeto constrói um sistema jurídico mais ágil e eficiente O Projeto de Lei ...
Acre – Governo do Acre firma parceria interinstitucional para enfrentamento de crises climáticas na bacia do Igarapé São Francisco
Em meio à crescente crise climática que afeta o Acre, o governo estadual deu mais um passo nesta terça-feira, 24, ...
Acre – Polícia Civil do Acre firma Termo de Cooperação Técnica para combate à violência doméstica em Manoel Urbano
A Polícia Civil do Acre (PCAC), representada pela delegada Jade Dene, assinou o Termo de Cooperação Técnica com foco no ...
EBC firma compromisso pela diversidade em parceria com o governo
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) assinou, nesta quarta-feira (4), a adesão ao Pacto pela Diversidade, Equidade e Inclusão nas ...
Rio Grande do Sul – MPRS firma acordo de não persecução penal que resulta na entrega de ar condicionado para escola de Panambi
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Panambi realizou na última quinta-feira, 29 de agosto, a entrega ...