Incentivos fiscais a estados terão mais transparência, diz Haddad
Os benefícios fiscais a estados terão mais transparência para evitar perda de arrecadação para a União, disse, nesta terça-feira (4), ...
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Tag: Fiscais
Lira afirma que novas regras fiscais vão demandar ajustes futuros em benefícios tributários – Notícias Câmara dos Deputados
Acervo Câmara dos Deputados Lira: o arcabouço vai ser uma diretriz, mais flexível do que o teto de hoje O ...
Haddad nega criação de impostos para cumprir novas regras fiscais
O cumprimento das metas de resultado primário previstas no novo marco fiscal não envolverá a criação de impostos ou aumento ...
CCJ aprova projeto que unifica cadastros fiscais da União e dos entes federativos – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana / Câmara dos Deputados O relator Gilson Marques recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e ...
Fiscais pedem clareza nas regras para créditos tributários – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Spada sugeriu que compradores paguem tributos de fornecedores para ter o crédito imediato O presidente ...
Saúde e educação não ficarão de fora de novas regras fiscais
As despesas com saúde e educação não deverão ficar de fora da nova regra fiscal que substituirá o teto de ...
Proposta estabelece regras fiscais para período da eleição presidencial – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: “A campanha em 2022 evidenciou abusos econômicos pelo governo" O Projeto de Lei Complementar (PLP) ...
Estudo aponta ideias para novas regras fiscais que devem substituir teto de gastos – Notícias Câmara dos Deputados
Estudo do consultor de Orçamento do Senado Federal Fernando Bittencourt que compara cinco propostas de regras fiscais para substituir o ...
Acre – Pioneirismo, incentivos fiscais e ampliação da presença institucional tornaram a Sefaz uma instituição forte e efetiva durante a gestão
Pensando em uma Secretaria da Fazenda (Sefaz) referência no atendimento ao contribuinte e à população em geral e que definisse ...
Equipe de transição aponta emergências fiscais e orçamentárias do país
A equipe de transição do governo divulgou hoje (22) o relatório final onde alerta sobre as emergências fiscais e orçamentárias do país, um ...