Mario Agra / Câmara dos Deputados Luiz Lima retirou do texto possibilidade de destinar recursos para empresa vinculada ao patrocinador ...
O governo do Acre, por meio da Comissão da Política de Incentivos às Atividades Industriais do Estado (Copiai-AC), segue ampliando ...
Arnaldo Alves/Agência de Notícias do Paraná Objetivo é aumentar transparência das compras públicas O Projeto de Lei 2500/24 determina que ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Maurício Marcon é o autor da proposta O Projeto de Lei 3141/24 ...
A renegociação de dívidas dos estados com a União, os benefícios fiscais na aquisição de automóveis para pessoas com deficiência ...
Com vistas a aprimorar a fiscalização sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) no Acre, agentes fiscais do Procon/AC realizaram, ...
Fortalecer iniciativas e criar incentivos fiscais têm sido algumas das principais vertentes ao longo da gestão do governador Gladson Cameli, ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim (D) iniciou mobilização na Câmara dos Deputados Após audiência na Comissão de Legislação Participativa ...
cherryandbees/DepositPhotos Projeto zera alguns impostos para a importação de jogos eletrônicos de uso domiciliar A Comissão de Finanças e Tributação ...
Fiscais de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio (Procon-RJ) apreenderam cerca de 30 toneladas de sabão em ...