Acre – Estado obtém aprovação de pacote de leis e incentivos fiscais em benefício do contribuinte
Com o objetivo de promover o surgimento de novas empresas e o fortalecimento das que já existem no mercado acreano, ...
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Tag: Fiscais
Fiscais apreendem arroz, feijão, café e azeite com irregularidades
Fiscais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apreenderam sacos de arroz, feijão, café torrado e moído e garrafas de ...
CCJ aprova prorrogação de incentivos fiscais da Sudam e da Sudene – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Bismarck apresentou parecer pela aprovação da proposta A Comissão de Constituição e ...
Agenda do Congresso inclui regras fiscais e CPI Mista do 8 de Janeiro
A semana no Congresso começa com a possibilidade de votação do Projeto de Lei Complementar das novas regras fiscais na ...
Lira espera a votação das novas regras fiscais e da reforma tributária neste semestre – Notícias Câmara dos Deputados
Acervo Câmara dos Deputados Lira: “Essa construção demanda muito bastidor, muita conversa" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira ...
STJ – Gratificação de Atividade Tributária não pode ser incorporada ao vencimento básico dos auditores fiscais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente ação rescisória para declarar que a Gratificação de Atividade ...
Acre – Estado aprova incentivos fiscais e concessões de áreas para indústrias acreanas
A Política de Incentivo às Atividades Industriais no Estado do Acre (Copiai) aprovou novos planos de negócios de incentivos fiscais ...
LDO de 2024 detalha benefícios fiscais que devem mudar após a reforma tributária – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos O governo estimou em R$ 486,1 bilhões os incentivos fiscais para o ano que vem no projeto da Lei ...
Acre – Acre participa do Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais
Representada pelo procurador-chefe da Procuradoria Fiscal, Thiago Torres, e pelo procurador-chefe da Coordenadoria da Dívida Ativa, Rafael Alves, a Procuradoria-Geral ...
Incentivos fiscais a estados terão mais transparência, diz Haddad
Os benefícios fiscais a estados terão mais transparência para evitar perda de arrecadação para a União, disse, nesta terça-feira (4), ...