STJ – Morte forjada: Sexta Turma revoga extinção da punibilidade e decreta prisão preventiva de ex-auditor fiscal
As decisões foram tomadas após a notícia de que o ex-auditor Arnaldo Augusto Pereira tentou forjar a própria morte mandando ...
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O projeto tem como objetivo transformar o posto em uma unidade de fiscalização moderna, inteligente e integrada, com uso de ...
Edição extra do Informativo tem julgado sobre quebra de sigilo fiscal e bancário em ação de alimentos STJ
STJ autoriza emissão da certidão de regularidade fiscal para concessionária Amazonas Energia, mas impõe condições STJ
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cobalchini, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ...
Página de Repetitivos inclui julgados sobre alçada em execução fiscal baseada em CDA com débitos diversos STJ
Reprodução TV Motta concede entrevista ao lado de Alckmin (E) e Alcolumbre no Alvorada O presidente da Câmara dos Deputados, ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ziulkoski reclama da falta de regulamentação para os limites da dívida da União Criada ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão de Orçamento vai analisar o projeto da LDO de 2026 Nota técnica conjunta ...
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