Para a Segunda Seção, a competência do juízo da recuperação, diante das execuções fiscais, se limita à substituição dos atos ...
Com a intenção de promover ações na sociedade que disseminem a importância social do tributo, o governo do Acre, por ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), participou nessas terça e quarta-feira, 14 e 15, em ...
Em plano de recuperação fiscal desde 2022, o Rio Grande do Sul deixará de cumprir as exigências do plano por ...
O governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) se reuniram ...
O Balanço Geral do Estado, referente ao exercício de 2023, que traz a situação fiscal e os resultados orçamentário, financeiro ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sergio Souza, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede crédito presumido de ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede crédito ...
Dando continuidade às discussões sobre os projetos de lei de regulamentação da reforma tributária, gestores da área tributário-fiscal de todo ...
Em meio a pendências com o Congresso Nacional, o governo precisa correr para definir uma meta fiscal “factível” para 2025, ...