STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre benefício para quitação de débito fiscal parcelado
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre benefício para quitação de débito fiscal parcelado STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: fiscal
Comissão aprova proibição de benefício fiscal para empresas que usam leite importado – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pezenti: leite e derivados chegam com preços artificialmente reduzidos A Comissão de Agricultura, Pecuária, ...
São Paulo F.C. – Comunicado: Eleição para o Conselho Fiscal
Na forma dos artigos 62, alínea “f”, do Estatuto Social, e 45, §4º, do Regimento Interno, comunicamos aos associados interessados em ...
Câmara aprovou reforma tributária e regime fiscal que substituiu teto de gastos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso para promulgar a reforma tributária Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados ...
Reforma tributária: fundo com recursos da União vai compensar estados pelo fim da guerra fiscal – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Um dos pontos que facilitou a adesão de estados à reforma tributária (PEC 45/19) foi o fundo que será ...
Milei diz que ajuste fiscal é única alternativa para a economia
O recém-empossado presidente da Argentina, Javier Milei, fez seu primeiro discurso na frente do Congresso Nacional, onde foi declarado presidente ...
Acre – Secretários de Fazenda encerram o ano com debates sobre o cenário fiscal brasileiro, em MS
Secretários de fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal estão reunidos, nesta quinta-feira, 7, em Mato Grosso do Sul, ...
Comissão aprova projeto que facilita revenda de carro comprado com isenção fiscal por representante de pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Sargento Portugal A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
Políticas monetária e fiscal precisam dialogar, diz procuradora
No próximo dia 22, a Comissão Mista de Orçamento deve votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de ...
Vice-líder do governo no Congresso apresenta emenda que altera meta fiscal de 2024 – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Lindbergh Faria: " Não há razão alguma para manter uma previsão irreal de déficit ...