Haddad: tempo se esgota para definir meta fiscal factível para 2025
Em meio a pendências com o Congresso Nacional, o governo precisa correr para definir uma meta fiscal “factível” para 2025, ...
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Tag: fiscal
Acre – Sefaz apresenta situação fiscal e resultados orçamentários em divulgação de relatório de balanço de 2023
Como forma de zelar pela manutenção da solidez fiscal, a Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz) abriu a semana apresentando ...
Rio Grande do Sul – CIRA-RS: Estado obtém bloqueio de R$ 40 mi de grupo familiar envolvido em fraude fiscal
Em ação conjunta das instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (CIRA-RS), ...
Acre – Governo cria Programa de Sustentabilidade Fiscal do Acre
O governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, assinou o Decreto nº 11.442, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) ...
Comissão aprova projeto que considera prática abusiva a não emissão de nota fiscal ou similar – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos ...
Proposta dispensa agricultor não inscrito no CNPJ de emitir nota fiscal eletrônica – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Pezenti é o autor da proposta O Projeto de Lei 256/24, em ...
Projeto eleva para R$ 221 mil o valor de carro novo que garante benefício fiscal a pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Renata Abreu: isenção do IPI é fundamental na inclusão de pessoa com deficiência O Projeto de ...
Projeto institui conselhos para controle social da gestão fiscal – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 3/24 determina a criação ...
PGR concorda com quebra de sigilos bancário e fiscal de Janones
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta quarta-feira (14), ao Supremo Tribunal Federal (STF), parecer favorável à quebra dos sigilos ...
Acre – Polícia Civil do Acre apreende carga de linha chilena em operação contra sonegação fiscal
Na manhã desta segunda-feira, 12, a Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários ...