Em ação conjunta das instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (CIRA-RS), ...
O governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, assinou o Decreto nº 11.442, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Pezenti é o autor da proposta O Projeto de Lei 256/24, em ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Renata Abreu: isenção do IPI é fundamental na inclusão de pessoa com deficiência O Projeto de ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 3/24 determina a criação ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta quarta-feira (14), ao Supremo Tribunal Federal (STF), parecer favorável à quebra dos sigilos ...
Na manhã desta segunda-feira, 12, a Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários ...
Srs. (as) Conselheiros (as), Comunicado nº 01/2024.O Presidente do Conselho Deliberativo vem, no cumprimento de suas incumbências e em atendimento ...
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre benefício para quitação de débito fiscal parcelado STJ