Projeto institui conselhos para controle social da gestão fiscal – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 3/24 determina a criação ...
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta quarta-feira (14), ao Supremo Tribunal Federal (STF), parecer favorável à quebra dos sigilos ...
Na manhã desta segunda-feira, 12, a Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários ...
Srs. (as) Conselheiros (as), Comunicado nº 01/2024.O Presidente do Conselho Deliberativo vem, no cumprimento de suas incumbências e em atendimento ...
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre benefício para quitação de débito fiscal parcelado STJ
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pezenti: leite e derivados chegam com preços artificialmente reduzidos A Comissão de Agricultura, Pecuária, ...
Na forma dos artigos 62, alínea “f”, do Estatuto Social, e 45, §4º, do Regimento Interno, comunicamos aos associados interessados em ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso para promulgar a reforma tributária Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados ...
Depositphotos Um dos pontos que facilitou a adesão de estados à reforma tributária (PEC 45/19) foi o fundo que será ...
O recém-empossado presidente da Argentina, Javier Milei, fez seu primeiro discurso na frente do Congresso Nacional, onde foi declarado presidente ...
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