Relator exclui do arcabouço fiscal gastos com ciência e tecnologia
As despesas com ciência, tecnologia e inovação foram retiradas dos limites impostos aos gastos do governo federal pelo projeto do ...
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Tag: fiscal
LDO depende de aprovação do arcabouço fiscal, diz relator – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Danilo Forte: "a LDO depende muito do arcabouço, da diminuição de despesas e do aumento de ...
Relator do Senado retira Fundeb do novo marco fiscal
O relator do projeto do arcabouço fiscal no Senado, senador Omar Aziz (PSD-AM), confirmou, nesta quinta-feira (15), que vai retirar ...
Omar Aziz diz que Fazenda não quer atrasar arcabouço fiscal
A equipe econômica prefere que o Senado mantenha a versão do arcabouço fiscal aprovada pela Câmara dos Deputados para corrigir ...
Entidades patronais defendem prorrogação de benefício fiscal do setor portuário – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Helder Salomão pediu a realização do debate Entidades patronais do setor portuário defenderam nesta ...
Government articulates not to change the text of the fiscal framework in the Senate
Members of President Luiz Inácio Lula da Silva's political articulation are working to ensure that the Senate maintains the text ...
Comissão aprova proposta de correção anual do valor de carro novo para isenção fiscal a pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
Novo arcabouço é fundamental para equilíbrio fiscal, avalia PGFN
O novo arcabouço fiscal traz a lógica de olhar para as contas públicas de uma forma integral e é fundamental ...
Senado começa a analisar novo arcabouço fiscal esta semana
O Senado Federal começa, nesta semana, a analisar o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), aprovado na ...
Frente Parlamentar Mista da Indústria defende marco fiscal e reforma tributária – Notícias Câmara dos Deputados
MyKe Sena/Câmara dos Deputados Alckmin discursa durante lançamento da Frente Parlamentar da Indústria Foi lançada nesta quarta-feira (24), na Câmara ...