As atividades de tributação, arrecadação e fiscalização são, reconhecidamente, essenciais ao funcionamento do Estado. Nesse contexto, surge o auditor fiscal, profissional ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 1840/24 determina que a ...
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) iniciou o atendimento fiscal na Organização em Centros de Atendimento (OCA) de Rio Branco, nesta ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Plenário - Sessão Deliberativa A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário nesta quarta-feira Após a aprovação do Projeto de Lei Complementar 519/18, os ...
A Organização em Centros de Atendimento (OCA) assinou nesta quarta-feira, 28, um termo de parceria com a Procuradoria-Geral do Estado ...
O esforço feito pelo governo no segundo semestre permitirá o cumprimento da meta fiscal de 2024, disse nesta terça-feira (27) ...
Ministério dos Transportes Medida provisória visa ampliar investimentos na indústria de petróleo A Medida Provisória (MP) 1255/24 cria incentivos para ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nesta terça-feira (30), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o novo pedido do ...
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira (31) que o presidente Luiz Inácio Lula da ...