New fiscal framework limits spending increase to 70% of revenue variation
The new fiscal rule that will replace the spending ceiling will limit expenditure growth to 70% of the revenue variation ...
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Tag: fiscal
Nova regra fiscal combinará meta de superávit e controle de gastos
A nova regra fiscal que substituirá o teto de gastos combinará uma meta de superávit primário (resultado positivo nas contas ...
Geração de energia solar terá isenção fiscal para placas fotovoltaicas
Após bater recorde de geração em 2022, a energia solar ganhou um incentivo para atrair mais consumidores em 2023. Decreto ...
Mayors ask for participation in the construction of a new fiscal framework
As of this Monday (27th), municipalists from different regions of the country will begin to arrive in the capital of ...
Projeto corrige pela inflação o limite de benefício fiscal em carros novos para as pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Gilson Daniel, autor da proposta O Projeto de Lei 559/23 prevê a correção anual, a ...
Fazenda já respondeu a dúvidas de Lula sobre novo marco fiscal
A área técnica do Ministério da Fazenda já respondeu às dúvidas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre as ...
Fiscal framework will have transition to replace education and health losses
The new fiscal rule will have a transitional regime to replace losses in education and health after the entry into ...
Alckmin diz que nova âncora fiscal será apresentada nos próximos dias
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, informou que o governo federal deve encaminhar ...
Lula recebe detalhes de nova âncora fiscal do governo
Os detalhes da nova âncora fiscal que substituirá a regra do teto de gastos foram apresentados ao presidente Luiz Inácio ...
Projeto prevê novo arcabouço fiscal baseado no controle da dívida pública – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Paulo O Projeto de Lei Complementar (PLP) 62/23 estabelece um ...