PRF: Operação Ceres combate fraude fiscal no setor cervejeiro
Um esquema de fraude fiscal estruturada no comércio de cerveja é alvo da Operação Ceres na manhã desta segunda-feira (7). A ação, comandada pela Polícia ...
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Medida provisória prevê isenção fiscal nos lucros das aplicações dos estrangeiros em títulos privados – Notícias Câmara dos Deputados
ml12nan/DepositPhotos MP pretende aumentar a atratividade dos instrumentos de dívida de empresas brasileiras A Medida Provisória 1137/22, publicada nesta quinta-feira ...
Medida provisória retoma benefício fiscal para viagens ao exterior – Notícias Câmara dos Deputados
Tânia Rego/Agência Brasil MP reduz tributação no turismo para patamares similares aos da década passada A Medida Provisória 1138/22, publicada ...
Ciro diz não poder reduzir carga tributária sem resolver crise fiscal
Candidato à Presidência da República pelo PDT, o ex-governador do Ceará Ciro Gomes disse hoje (30) que a situação fiscal ...
“Se precisarmos redesenhar o teto de gastos, deve ser feito com responsabilidade fiscal”, diz Lira – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: há uma diferença entre querer transparência e querer contestação eleitoral O presidente da Câmara dos ...
Projeto cria incentivo fiscal para geração de energia elétrica por resíduo sólido – Notícias Câmara dos Deputados
Marco Aurélio/Prefeitura de Uberaba-MG Resíduos podem gerar 300 MW de energia, segundo o projeto O Projeto de Lei 639/15 concede ...
Rio Grande do Sul – Operação conjunta contra sonegação fiscal cumpre mandados de busca e apreensão no RS e SP
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado ...
Proposta prevê benefício fiscal ao farelo e ao óleo de milho – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul Isenção tributária poderá valer para derivados do grão de milho O Projeto de Lei ...
STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre execução fiscal e reconversão de pena restritiva de direitos
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas ...
Tesouro Nacional autoriza adesão de MG a regime de recuperação fiscal
O estado de Minas Gerais poderá iniciar as negociações com o Tesouro Nacional para aderir ao regime de recuperação fiscal ...