Tag: fiscal

O contrato e os aditivos necessários para a adesão definitiva do estado do Rio de Janeiro ao Regime de Recuperação ...

Em julgamento no rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou orientações para o ...

O governador Cláudio Castro se reuniu, em Brasília, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no dia em que o ...

Termina hoje (20) o prazo para que o governo do estado do Rio de Janeiro apresente uma nova proposta para ...

O governador de Rondônia, Confúcio Aires Moura (PMDB), foi denunciado por sonegação fiscal no período em que foi prefeito do ...

Os municípios brasileiros enfrentam a pior situação fiscal dos últimos dez anos, segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, ...

A medida passará a valer a partir desta terça-feira, 1 de dezembro. Cortes de despesas do funcionamento da máquina pública ...

Vem ganhando força no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 186, que prevê a retomada do Brasil aos ...

Passaram-se sete anos, e até hoje o assassinato do Auditor Fiscal de Rondônia Armando Dalarte não foi esclarecido pela polícia. ...