Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre honorários em execução fiscal extinta por prescrição intercorrente STJ
O recorde de arrecadação registrado em setembro deve-se principalmente à recomposição da base fiscal, por meio do fim de medidas ...
A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (18) um fiscal da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) suspeito de cobrar propina ...
Depositphotos Medida provisória adia dedução das perdas relativas a 2024 A Medida Provisória 1261/24, publicada na noite desta quarta-feira (2), ...
GettyImages Programa prevê a concessão de créditos fiscais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui ...
Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre PAD e execução fiscal STJ
As atividades de tributação, arrecadação e fiscalização são, reconhecidamente, essenciais ao funcionamento do Estado. Nesse contexto, surge o auditor fiscal, profissional ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 1840/24 determina que a ...
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) iniciou o atendimento fiscal na Organização em Centros de Atendimento (OCA) de Rio Branco, nesta ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Plenário - Sessão Deliberativa A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de ...