STJ – Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre PAD e execução fiscal
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Acre – Semana do Auditor traz discussão sobre a importância do Fisco para a garantia de justiça fiscal e o crescimento do estado
As atividades de tributação, arrecadação e fiscalização são, reconhecidamente, essenciais ao funcionamento do Estado. Nesse contexto, surge o auditor fiscal, profissional ...
Projeto determina citação do devedor antes da penhora na execução fiscal – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 1840/24 determina que a ...
Acre – Procuradoria-Geral inicia atendimento fiscal na OCA
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) iniciou o atendimento fiscal na Organização em Centros de Atendimento (OCA) de Rio Branco, nesta ...
Câmara aprova projeto que modifica Lei de Responsabilidade Fiscal em favor dos municípios – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Plenário - Sessão Deliberativa A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de ...
Deputados discutem projeto que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário nesta quarta-feira Após a aprovação do Projeto de Lei Complementar 519/18, os ...
Acre – OCA firma termo de colaboração com a Procuradoria-Geral do Estado e OAB para atendimento jurídico e fiscal em Rio Branco
A Organização em Centros de Atendimento (OCA) assinou nesta quarta-feira, 28, um termo de parceria com a Procuradoria-Geral do Estado ...
Esforço do segundo semestre permitirá cumprir meta fiscal, diz Haddad
O esforço feito pelo governo no segundo semestre permitirá o cumprimento da meta fiscal de 2024, disse nesta terça-feira (27) ...
Medida provisória prevê incentivo fiscal para produção de navios-tanque no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Ministério dos Transportes Medida provisória visa ampliar investimentos na indústria de petróleo A Medida Provisória (MP) 1255/24 cria incentivos para ...
AGU é contra prorrogação de prazo para MG aderir a recuperação fiscal
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nesta terça-feira (30), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o novo pedido do ...