STJ – Edição extra do Informativo aborda aplicação do Código Florestal e fiscalização ambiental
Edição extra do Informativo aborda aplicação do Código Florestal e fiscalização ambiental STJ
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Tag: Fiscalização
Ações de fiscalização serão intensificadas até fevereiro de 2026 com integração das forças de segurança
Ações de fiscalização serão intensificadas até fevereiro de 2026 por meio da integração das forças de segurança e da Operação ...
Revistas gerais e fiscalização do monitoramento eletrônico reforçam segurança prisional em Rondônia
O trabalho concentrou-se na identificação e apreensão de materiais proibidos, análise de possíveis vulnerabilidades das unidades e reforço das medidas ...
Acre – Em Tarauacá, Procon intensifica fiscalização e alerta sobre venda clandestina de fogos com estampido
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) realizou uma ação educativa e repressiva para coibir a ...
Cerca de 500 agentes especialistas são formados para reforçar fiscalização e educação no trânsito
A cerimônia, que reuniu familiares e autoridades, foi marcada pela emoção e seguiu um roteiro militar, incluindo juramento e entrega ...
Audiência na Câmara dos Deputados discute fiscalização dos suplementos alimentares – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages Falta de fiscalização coloca o consumidor em risco, diz deputado O Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares ...
Fiscalização para combater fraudes na comercialização de sementes é intensificada pelo governo de RO
Todas as sementes coletadas pela Idaron são analisadas em laboratório oficial do Ministério da Agricultura A fiscalização para o combate ...
Fraudes enfraquecem fiscalização na mineração, dizem movimentos
As organizações da sociedade civil Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Associação dos Movimento Unificado das Vítimas da ...
Acre – Governo e Ibama firmam acordo de cooperação para fortalecimento da gestão e fiscalização da fauna no Acre
Com colaboração de Evander Freitas O governo do Acre, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e Instituto de ...
Acre – Ageac avança em ações de regulação e fiscalização do saneamento básico
O governo do Acre, por meio da Agência Reguladora dos Serviços Públicos (Ageac), iniciou nesta semana mais uma etapa do ...