Especialistas debatem fiscalização e o papel dos bancos de desenvolvimento diante das mudanças climáticas STJ
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou dois servidores municipais e mais três pessoas, sendo uma delas ...
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do ...
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Durante a Expoacre Juruá, a equipe de fiscalização do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), em parceria com ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em conjunto com a Secretaria Estadual da Saúde e com a ...
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre realizou, nos dias 16 e 17 de julho, operação ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Rogério Correia: muitas famílias sequer tiveram suas moradias refeitas A repactuação dos acordos de reparações socioeconômica ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do Grupo de Trabalho sobre o Comitê Gestor do IBS O deputado Mauro Benevides Filho ...
Com objetivo de garantir a saúde dos animais que participam de eventos, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) ...