Página de Repetitivos inclui prerrogativa do fisco para arbitrar valor venal de imóvel no cálculo do ITCMD STJ
As atividades de tributação, arrecadação e fiscalização são, reconhecidamente, essenciais ao funcionamento do Estado. Nesse contexto, surge o auditor fiscal, profissional ...
Com a intenção de dar continuidade à promoção da justiça fisco-administrativa, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizou nessa ...
Os casos de fraude na utilização de benefícios fiscais previstos no pacote de ajuda a empresas dos setores de turismo ...
O contribuinte que precisa resolver pendências e tomar conhecimento da correta apresentação de declaração e demais informações fiscais, ou mesmo ...
Com a intenção de desburocratizar o sistema, evitar penalidades fiscais e melhorar a relação dos contribuintes com o Fisco Estadual, ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Júlio Cesar: medida reforça a proteção do direito à intimidade e à privacidade A Comissão de ...
A partir de 1º de setembro, os contribuintes com grandes dívidas com a Receita Federal poderão renegociar os débitos com ...
Especialistas ouvidos nesta quinta-feira (30) pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados divergiram sobre ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Deputados Rigoni (E) e Pedro Paulo, respectivamente autor e relator da proposta Representantes de órgãos públicos ...