STJ – STJ fixa critérios para uso de medidas atípicas na execução civil
Sob o rito dos repetitivos, Segunda Seção considerou necessária fundamentação específica da medida e atribuiu a ela caráter subsidiário em ...
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Projeto fixa limite de 30 dias para grande empresa pagar fornecedor de pequeno porte – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Julio Lopes: microempresas são prejudicadas por prazos impostos por grandes corporações O Projeto de Lei 4507/24 ...
STJ – Repetitivo define percentuais e fixa base de cálculo para honorários na desistência de desapropriação
Repetitivo define percentuais e fixa base de cálculo para honorários na desistência de desapropriação STJ
Veja como declarar renda fixa, financiamento e criptomoeda no IR 2025
No Tira-Dúvidas do IR 2025, é hora de falar sobre declaração de investimentos em fundos de renda fixa e conta ...
Projeto fixa prazo mínimo de dois anos para imigrante solicitar autorização de residência no país – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Giovani Cherini é o autor da proposta O Projeto de Lei 238/25 estabelece prazo ...
Projeto fixa em 30 dias prazo para operadoras reembolsarem despesas médicas feitas fora da rede credenciada – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos: medida fortalece a segurança jurídica e os direitos dos usuários O Projeto de Lei ...
Projeto fixa prazo de dois anos para guarda de registros de serviços de atendimento ao consumidor – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 169/25 determina que ...
Comissão aprova projeto para criar título de renda fixa para incentivar serviços ambientais – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta aumentará oferta de recursos para projetos e empresas verdes A Comissão de Finanças ...
STF fixa prazo para Loterj proibir credenciamento de bets fora do Rio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou nesta sexta-feira (24) que a Loteria do Estado do Rio ...
Projeto fixa medidas para enfrentamento do racismo científico – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputada Talíria Petrone, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 3292/23 determina que o ...