STJ – Repetitivo define percentuais e fixa base de cálculo para honorários na desistência de desapropriação
Repetitivo define percentuais e fixa base de cálculo para honorários na desistência de desapropriação STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: fixa
Veja como declarar renda fixa, financiamento e criptomoeda no IR 2025
No Tira-Dúvidas do IR 2025, é hora de falar sobre declaração de investimentos em fundos de renda fixa e conta ...
Projeto fixa prazo mínimo de dois anos para imigrante solicitar autorização de residência no país – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Giovani Cherini é o autor da proposta O Projeto de Lei 238/25 estabelece prazo ...
Projeto fixa em 30 dias prazo para operadoras reembolsarem despesas médicas feitas fora da rede credenciada – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos: medida fortalece a segurança jurídica e os direitos dos usuários O Projeto de Lei ...
Projeto fixa prazo de dois anos para guarda de registros de serviços de atendimento ao consumidor – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 169/25 determina que ...
Comissão aprova projeto para criar título de renda fixa para incentivar serviços ambientais – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta aumentará oferta de recursos para projetos e empresas verdes A Comissão de Finanças ...
STF fixa prazo para Loterj proibir credenciamento de bets fora do Rio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou nesta sexta-feira (24) que a Loteria do Estado do Rio ...
Projeto fixa medidas para enfrentamento do racismo científico – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputada Talíria Petrone, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 3292/23 determina que o ...
Comissão aprova proposta que fixa piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Eduardo Velloso optou por valor previsto em projeto do Senado A Comissão de Saúde ...
Projeto fixa prazo de 15 anos para cabos elétricos e de telefonia serem exclusivamente subterrâneos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Domingos Neto: cabeamento subterrâneo reduz riscos de acidentes O Projeto de Lei 2963/24, em ...