Proposta fixa prazo para expedição de alvará de levantamento de valores – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Samuel Viana pretende agilizar emissão do documento O Projeto de Lei 504/24 prevê que o alvará ...
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres teve como modelos as LCAs e LCIs O Projeto de Lei 460/24, em análise ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 294/24 prevê o intervalo mínimo de ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Marangoni busca suprir lacuna do Código Civil O Projeto de Lei 306/24 estabelece que a sucessão ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Duarte Jr., demora na notificação pode prejudicar apresentação de defesa O Projeto de Lei 87/24 ...
Serviços de telefonia fixa estarão indisponíveis neste domingo (28) STJ
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Zacharias Calil, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Bibo Nunes é o autor do projeto O Projeto de Lei 2879/23 fixa regras ...
O Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 2788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Helio Lopes é o autor do projeto O Projeto de Lei 1888/23 determina que o poder ...
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