A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Tapes, a Justiça converteu a prisão em flagrante ...
Página Súmulas Anotadas inclui enunciado sobre conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva STJ
A Câmara dos Deputados elegeu esta semana para apreciar uma série de projetos de lei (PLs) sobre segurança pública enquanto ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ramagem quer unificar interpretações da justiça sobre o tema O Projeto de Lei 1626/24 admite provas ...
Um candidato a vereador foi preso em flagrante neste domingo, 6 de outubro, fazendo boca de urna em frente à ...
Depositphotos Se o roubo poder ser acompanhado em tempo real, será considerado flagrante O Projeto de Lei 5073/19 considera flagrante ...
A partir desta terça-feira (1º), o eleitor só poderá ser preso ou detido, no Brasil, em casos de flagrante delito ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegada Katarina recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da ...
Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados O advogado Cleber Lopes fala em Plenário O advogado do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), Cleber Lopes, contestou ...