STJ – Página Súmulas Anotadas inclui enunciado sobre conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva
Página Súmulas Anotadas inclui enunciado sobre conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva STJ
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Em semana da segurança, Câmara aprova novo tipo de prisão em flagrante
A Câmara dos Deputados elegeu esta semana para apreciar uma série de projetos de lei (PLs) sobre segurança pública enquanto ...
Câmara aprova projeto que prevê novo tipo de flagrante – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei ...
Proposta admite prova colhida em residência após flagrante – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ramagem quer unificar interpretações da justiça sobre o tema O Projeto de Lei 1626/24 admite provas ...
Rio Grande do Sul – Guaíba: candidato a vereador é preso em flagrante fazendo boca de urna em fiscalização do MP Eleitoral
Um candidato a vereador foi preso em flagrante neste domingo, 6 de outubro, fazendo boca de urna em frente à ...
Projeto considera flagrante delito o roubo rastreado em tempo real – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Se o roubo poder ser acompanhado em tempo real, será considerado flagrante O Projeto de Lei 5073/19 considera flagrante ...
Eleitores só podem ser presos em flagrante delito a partir desta terça
A partir desta terça-feira (1º), o eleitor só poderá ser preso ou detido, no Brasil, em casos de flagrante delito ...
Comissão aprova projeto que permite prender agressor de mulher em flagrante após registro da ocorrência – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegada Katarina recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da ...
Advogado diz que não há justificativa para flagrante na prisão do deputado Chiquinho Brazão; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados O advogado Cleber Lopes fala em Plenário O advogado do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), Cleber Lopes, contestou ...
Projeto prevê prisão em flagrante em caso de crimes sexuais contra vulneráveis – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck O Projeto de Lei 686/24 prevê prisão ...