STJ – Relator flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento
Relator flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: flexibiliza
Comissão aprova projeto que flexibiliza acesso a informações de agentes políticos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay: divulgação dos atos estatais é pedra angular da forma republicana de governo A Comissão ...
Acre – Estado articula proposta de lei que flexibiliza renegociação de dívidas por meio do Refis
O governo do Acre, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), articula mais uma importante medida de recuperação econômica em ...
Nova lei flexibiliza tributação de medicamentos importados para uso pessoal – Notícias Câmara dos Deputados
motorolka/DepositPhotos Texto garante a isenção para os produtos de valor até 10 mil dólares O presidente da República, Luiz Inácio ...
Projeto aprovado em comissão flexibiliza contratos públicos com entidade de pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: medida torna mais célere o processo de contratação dessas associações A Comissão de Finanças ...
Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas – Notícias Câmara dos Deputados
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Lei incorporou MPs editadas para ajudar afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul Foi publicada nesta ...
Projeto do governo flexibiliza política de conteúdo local em contratos de petróleo – Notícias Câmara dos Deputados
André Ribeiro/Agência Petrobras Conteúdo local é usado para ampliar a participação de equipamentos e serviços nacionais O Projeto de Lei ...
Proposta flexibiliza regras de licitações nos casos de calamidade – Notícias Câmara dos Deputados
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Proposta servirá para situações de calamidade, como a vivida pelo Rio Grande do Sul O Projeto de ...
CMN flexibiliza restrição a imóveis rurais no RS com embargo ambiental
A partir de 30 de agosto até 31 de dezembro, os produtores rurais do Rio Grande do Sul com embargo ...
Medida provisória flexibiliza regras de licitações para enfrentar calamidades – Notícias Câmara dos Deputados
Gustavo Mansur/ Palácio Piratini Enchente em Eldorado do Sul (RS) O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1221/24, que flexibiliza ...