CMN flexibiliza crédito a agricultores de áreas com riscos climáticos
Os produtores rurais de áreas classificadas como de riscos climáticos terão mais flexibilidade para contratar operações de crédito rural de ...
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Lula veta trecho de MP que flexibiliza desmatamento da Mata Atlântica
Na data em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, ...
Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto que flexibiliza modelo de concessão de florestas públicas – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados também poderão votar projeto que cria regras gerais para as polícias militares A Câmara dos ...
Proposta flexibiliza regras para lançamento de filmes e séries – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Crispim: regra atual dificulta exploração comercial das obras pelos produtores O Projeto de Lei 2492/22 altera ...
Anvisa flexibiliza regras de embarque em navios de cruzeiro
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu rever as regras para embarque, desembarque e transporte de viajantes em navios ...
Medida provisória flexibiliza perícias médicas do INSS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que altera regras de análise e concessão de ...
Nova lei flexibiliza perícias médicas do INSS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei Lei nº 14.441 decorrente da Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que altera ...
Projeto flexibiliza escolha do domicílio eleitoral pelo cidadão – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Capitão Augusto: é preciso adaptar o Código Eleitoral à jurisprudência do TSE O Projeto de Lei ...
Câmara aprova MP que flexibiliza regras em estado de calamidade
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a medida provisória que flexibiliza regras trabalhistas alternativas durante estado ...