Tag: flexibilização

Mário Agra/Câmara dos Deputados Sidney Leite: exigências podem prejudicar negócios O Projeto de Lei 1876/24, em análise na Câmara dos ...

Informativo destaca flexibilização de prisões em calamidade pública e sentença coletiva em ações de sindicato STJ

O Ministério da Educação (MEC) autorizou a flexibilização do calendário escolar no Rio de Grande do Sul. As regras serão publicadas ...