STJ – Página de Repetitivos inclui julgados sobre aplicação de majorante pelo uso de arma de fogo no tráfico de drogas
Página de Repetitivos inclui julgados sobre aplicação de majorante pelo uso de arma de fogo no tráfico de drogas STJ
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Gilvan da Federal, relator do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ...
A violência na capital baiana, em decorrência da ação policial, mostra a necessidade de se repensar a política de segurança ...
Detalhes em neon que brilhavam no escuro, elementos como água, fogo e fumaça, além de carros alegóricos com partes móveis ...
Em mais um domingo (23) de muito calor, as ruas do Rio de Janeiro contam com uma variedade de blocos ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Caveira é o autor da proposta O Projeto de Lei 4016/24 altera o Estatuto ...
A Polícia Civil informou que fará, nesta quinta-feira (13), uma perícia na confecção de roupas Maximus, que pegou fogo ontem (13) em ...
O Ministério Público do Trabalho (MPT), órgão que fiscaliza o cumprimento da legislação trabalhista, abriu um inquérito civil para investigar ...
A Maximus Confecções, fábrica de fantasias que pegou fogo na manhã desta quarta-feira (12), no Rio de Janeiro, não tinha ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Tião Medeiros recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ...
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