CCJ do Senado aprova limite de ruído para fogos de artifício
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 5/2022, que proíbe ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 5/2022, que proíbe ...
A virada de Ano Novo é comumente marcada pelos fogos de artifício – um espetáculo que, de modo geral, é ...
Uma etapa importante dos preparativos para o Réveillon no Rio de Janeiro foi cumprida nesta sexta-feira (29). Dez balsas que ...
Embora sejam elementos tradicionalmente usados nas comemorações de fim de ano, no Natal e no Réveillon, os fogos de artifício oferecem perigo potencial se não forem manuseados ...
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) apreendeu nesta quinta-feira, 7, em visita aos estabelecimentos comerciais do município ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O relator, deputado General Girão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ...
A prefeitura do Rio de Janeiro apresentou nessa segunda-feira (16) detalhes das festas planejadas para a virada de ano. Na praia ...
and3000/DepositPhotos Apesar das normas atuais, os fogos de artifício continuam causando acidentes O Projeto de Lei 220/23 proíbe, em todo ...
nd3000/DepositPhotos Proposta também proíbe a venda de fogos a menores de 18 anos O Projeto de Lei 175/23 proíbe a ...
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal registrou pelo menos dois incidentes relacionados à posse presidencial. De manhã, durante ...
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