STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida ...
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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) foi de 0,30% em julho, 0,09 ponto percentual abaixo da ...
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (12) que o uso clandestino da Agência Brasileira de Inteligência ...
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Conselho de Ética: Brazão será ouvido na próxima semana O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) afirmou nesta ...
A Revolução Constitucionalista de 1932 completa 92 anos nesta terça-feira (9), data considerada magna no estado de São Paulo por ter ...
O terreno onde foi localizada nesta sexta-feira (5) a embalagem de parte do material radioativo furtado em São Paulo não ...
A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo informou nesta quarta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que uma mulher ...
O programa Desenrola Pequenos Negócios registrou, até 30 de junho, volume financeiro renegociado de mais de R$ 2,1 bilhões. Ao ...
A atuação do MPRS durante as enchentes foi tema de apresentação do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, durante Reunião Temática ...
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) foi de 0,39% em junho, 0,05 ponto percentual abaixo da ...
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