Rio Grande do Sul – MPRS formaliza participação no projeto Justiça Itinerante
Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 7 de maio, em Porto Alegre, o Ministério Público do Rio Grande do ...
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Acre – Governo do Acre formaliza protocolo de intenções com OCB e o Sescoop para promover desenvolvimento sustentável no estado
Em um passo importante para fortalecer as políticas de sustentabilidade no Acre, o Governo do Estado, por meio da Secretaria ...
Maduro sanciona lei que formaliza anexação de Essequibo à Venezuela
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, sancionou na noite dessa quarta-feira (3) a lei para a defesa da Guiana Essequiba, ...
Projeto formaliza em lei a competência da Justiça Eleitoral nas eleições do Conselho Tutelar – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Junior Mano acredita que eleições para o conselho ficarão mais seguras O Projeto de Lei Complementar ...
MGI formaliza hoje proposta para reajuste de benefícios de servidores
O governo federal encaminha formalmente nesta quarta-feira (20) a proposta de reajuste de benefícios pagos aos servidores públicos federais. O termo ...
Acre – Governo formaliza acordo que cede 25 lotes às famílias removidas em reintegração de posse
Em resposta aos conflitos fundiários ocorridos em Rio Branco, o governo do Acre formalizou o acordo jurídico firmado no início ...
Brasil formaliza retorno à Unasul
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que oficializa o retorno do Brasil à União de Nações Sul-Americanas ...
Lula formaliza, em decreto, aposentadoria de Lewandowski
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que oficializa a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal ...
Itamaraty formaliza Belém como candidata para sediar a COP30
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje (11) que o Ministério das Relações Exteriores formalizou a candidatura de ...
PT formaliza convite para que MDB integre equipe de transição
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, formalizou nesta terça-feira (8) o convite para que o MDB componha o conselho político ...