STJ – A inclusão formalizada: a acessibilidade se torna um dos valores institucionais do STJ
Atualmente, a realidade de pessoas com deficiência vem sendo tratada em convenções e tratados internacionais, e, ainda, nos normativos do ...
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O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nesta segunda-feira (28) ter protocolado a Proposta de ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Otto Alencar: a proposta contribui para a celeridade nas contratações O Projeto de Lei 2228/22 possibilita ...
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