Tag: fornecedor

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04/06/2025

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Julio Lopes: microempresas são prejudicadas por prazos impostos por grandes corporações O Projeto de Lei 4507/24 ...

Medida provisória amplia Tarifa Social de Energia Elétrica e libera escolha de fornecedor pelo consumidor – Notícias Câmara dos Deputados

22/05/2025

GettyImages Estimativa é que 115 milhões de consumidores sejam beneficiados A medida provisória da reforma do setor elétrico (MP 1300/25) ...

Comissão aprova projeto que prevê seguro para os casos de danos materiais por falhas do fornecedor – Notícias Câmara dos Deputados

11/06/2024

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A comissão aprovou o voto em separado do deputado Gilson Marques A Comissão de ...

STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre responsabilidade civil do fornecedor

02/05/2024

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