STF julga lei que obriga bares do RJ a fornecer água filtrada grátis
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira (28) a constitucionalidade da lei do estado Rio de Janeiro ...
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Zanin obriga governo a fornecer remédio mais caro do mundo a criança
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Comissão aprova projeto que obriga o SUS a fornecer protetor solar e óculos escuros a albinos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: "Faltam ações do poder público voltadas às pessoas com albinismo" A Comissão de Educação ...
STJ – Corte Especial decide no dia 19 se Itália será intimada a fornecer íntegra do processo contra Robinho
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar, no próximo dia 19, um recurso da defesa do ...
Projeto obriga síndico a fornecer a condôminos comprovante de quitação de taxas anual – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 1806/22 inclui entre as competências do ...
Bio-Manguinhos vai fornecer remédio usado por 60 mil pacientes do SUS
O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz) vai fornecer ao Sistema Único de Saúde (SUS) o ...
Aprovada urgência para projeto que obriga empresa de transporte a fornecer rastreamento de animais de estimação – Notícias Câmara dos Deputados
Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o Projeto de ...