Em uma iniciativa voltada a solucionar as recorrentes falhas no abastecimento de energia elétrica no Litoral Norte, o Núcleo de ...
Em uma iniciativa voltada a solucionar as recorrentes falhas no abastecimento de energia elétrica no litoral norte, o Núcleo de ...
O governo de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (19) a ampliação do período sem abastecimento de água na região metropolitana de 8 para ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou, nesta quarta-feira, 30 de julho, que ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou na sexta-feira, 16 de maio, contrato com a Mercatto Comercializadora ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosângela Moro, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 168/24, em análise na Câmara ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor ...
Para estabelecer um protocolo mínimo para ações judiciais de fornecimento de medicamentos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça condenou, na terça-feira, 11 de fevereiro, a ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Alexandre: objetivo é dar segurança jurídica a esses fornecedores O Projeto de Lei 2970/24, em ...