SP amplia período de redução do fornecimento de água para 10 horas
O governo de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (19) a ampliação do período sem abastecimento de água na região metropolitana de 8 para ...
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Tag: Fornecimento
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça determina que CEEE Equatorial restabeleça fornecimento de energia elétrica em São Lourenço do Sul nos prazos previstos
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou, nesta quarta-feira, 30 de julho, que ...
Rio Grande do Sul – MPRS firma contrato com empresa para fornecimento de energia elétrica proveniente de fonte renovável
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou na sexta-feira, 16 de maio, contrato com a Mercatto Comercializadora ...
Projeto disciplina o fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosângela Moro, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 168/24, em análise na Câmara ...
Rio Grande do Sul – MPRS participa de audiência pública em Manoel Viana para debater problemas no fornecimento de energia
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor ...
Rio Grande do Sul – MPRS firma termo de cooperação com instituições para agilizar ações de fornecimento de medicamentos
Para estabelecer um protocolo mínimo para ações judiciais de fornecimento de medicamentos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça condena CEEE Equatorial a pagar indenização por interrupção no fornecimento de energia elétrica em Pedro Osório e Cerrito
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça condenou, na terça-feira, 11 de fevereiro, a ...
Projeto regulamenta fornecimento de produtos e serviços para navios – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Alexandre: objetivo é dar segurança jurídica a esses fornecedores O Projeto de Lei 2970/24, em ...
STF autoriza fornecimento de remédio de alto custo para distrofia musc
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quinta-feira (19) sua própria decisão que desobrigava o governo ...
Comissão aprova proposta que obriga o fornecimento de suplemento alimentar para crianças de até 12 anos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Brito retirou do texto financiamento da medida pelo Fundeb A Comissão de Educação da Câmara ...