STF autoriza fornecimento de remédio de alto custo para distrofia musc
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quinta-feira (19) sua própria decisão que desobrigava o governo ...
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Tag: Fornecimento
Comissão aprova proposta que obriga o fornecimento de suplemento alimentar para crianças de até 12 anos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Brito retirou do texto financiamento da medida pelo Fundeb A Comissão de Educação da Câmara ...
Rio Grande do Sul – MPRS ajuíza ação contra a Corsan/Aegea por problemas no fornecimento de água no município
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Santa Cruz do ...
STJ – Podcast STJ No Seu Dia aborda reportagem especial sobre falhas no fornecimento de energia
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Rio Grande do Sul – Ações para fornecimento de medicamentos é tema de debate no MPRS
06/11/2024 12:36 msteixeira O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos ...
Rio Grande do Sul – No RS e PR: MPRS deflagra operação contra cartel no fornecimento de produtos para o governo gaúcho
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 6ª Promotoria de Justiça Especializada Criminal, deflagrou na ...
ONS confirma apagão em Roraima; fornecimento de energia foi retomado
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) confirmou a ocorrência de um apagão generalizado neste domingo (1º) em Roraima, que tem distribuição ...
Comissão aprova isenção de ISS em folha de salários de fornecimento de mão de obra – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares recomendou a aprovação do PLP 100/21 A Comissão de Constituição e Justiça ...
Participantes de audiência defendem fornecimento de adrenalina autoinjetável pelo SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Geraldo Resende defendeu que proposta vá diretamente ao Plenário O fornecimento gratuito ...
Comissão debate fornecimento gratuito de adrenalina autoinjetável pelo SUS – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages Caneta autoinjetável evita crises alérgicas graves A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (4) o ...