Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 2299/24 define normas ...
Pleno se reúne na próxima quarta (11) para tratar do funcionamento da Terceira Seção STJ
Mário Agra/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do deputado Vinicius Carvalho A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) ...
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul ...
Depositphotos O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto (PLP 108/24) que regulamenta a cobrança do ...
Hélio Rizzo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da matéria na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Appy: "A interpretação da legislação do IBS vai ser única para todos os estados e municípios" ...
A incerteza econômica internacional agravou-se nas últimas semanas e, por enquanto, comprometeu a capacidade de o Banco Central (BC) antever ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Adriana Ventura O Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/24 ...
Divulgação/TST Conselho foi criado a partir de projeto do TST O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei ...