Comissão aprova ampliação de funções dos oficiais de Justiça – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Roberto Duarte: mudanças valorizam papel de conciliador do oficial de Justiça A Comissão de ...
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou texto-base do projeto de lei ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias, relator do projeto aprovado A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos ...
Veja no último episódio da série Funções Essenciais à Justiça STJ
Funções Essenciais à Justiça: nova série do Entender Direito estreia com debate sobre Ministério Público STJ
Todas as cidades do País, com exceção do Distrito Federal, vão às urnas no próximo dia 6 de outubro ...
Depositphotos Prédio do STF na praça dos Três Poderes, em Brasília O Projeto de Lei 769/24 cria 160 funções comissionadas ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 1311/24 proíbe que ...
Júlio Minasi/Universidade de Brasília Nova lei surgiu de projeto apresentado pela Procuradoria-Geral da República O presidente Luiz Inácio Lula da ...
A Justiça de Pernambuco atendeu um pedido do Ministério Público pernambucano e afastou sete policiais militares de suas funções por ...
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