STJ – Autoridades exaltam compromisso com direitos fundamentais e experiência dos novos ministros
Autoridades exaltam compromisso com direitos fundamentais e experiência dos novos ministros STJ
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Projeto busca proteger liberdades e direitos fundamentais na internet – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silas Câmara: projeto busca garantir plataformas digitais seguras e responsáveis O Projeto de Lei 4691/24 busca ...
Direitos fundamentais dos palestinos continuam distantes, diz Guterres
Em mensagem, no Dia Internacional de Solidariedade para com o Povo Palestino, comemorado nesta sexta-feira (29), o secretário-geral da Organização ...
Políticas públicas de saúde mental são fundamentais nas tragédias, afirmam especialistas – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reunião foi conjunta das comissões de Trabalho e de Saúde Em debate sobre os impactos da ...
Projeto autoriza ação civil pública para questões tributárias relacionadas a direitos fundamentais – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 1569/23 autoriza a ação civil pública para ...
Unicef: prisão de menores sem flagrante viola direitos fundamentais
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) se mostrou preocupado com a possibilidade de prisões de crianças e ...
CCJ aprova mobilidade e acessibilidade como direitos fundamentais – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados A relatora Laura Carneiro: "Materialidade dos direitos é inequívoca" A Comissão de Constituição e ...
Demarcações são fundamentais para futuras gerações, diz cacique Raoni
“Os não indígenas não estão tendo noção do que estão destruindo, por isso, nós, como povos indígenas, dentro de território, ...
Orlando Silva diz que Judiciário poderá dar respostas mais rápidas para garantir direitos fundamentais em serviços digitais – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Orlando Silva é o relator do PL das Fake News O deputado Orlando Silva ...
Acre – Polícia Penal: formação e preparo como pilares fundamentais para a atuação consciente e responsável
A criação da Polícia Penal no Acre tem sido alvo de intensos debates e reflexões, especialmente em referência à formação ...