Nova lei cria fundo para promover acesso à Justiça gratuita Câmara dos Deputados
Pedro França/Agência Senado Lei teve origem em projeto de iniciativa da Defensoria O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ...
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Rio Grande do Sul – PREDUC de Passo Fundo amplia Projeto Transforma IDEB+ para os 73 municípios de sua área de atuação
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria Regional da Educação (PREDUC) de Passo Fundo, ...
Comissão aprova prioridade para a Amazônia Legal em fundo sobre mudança do clima Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dilvanda Faro ajustou o texto para que a prioridade não prejudique outras regiões A ...
Rio Grande do Sul – MPRS amplia rede de apoio a vítimas em Passo Fundo com oferta de vagas de trabalho e bolsas de estudo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assinou, nesta quinta-feira, 25 de junho, em Passo Fundo, cinco novos ...
Comissão aprova uso de parte da renda da loteria esportiva por fundo de calamidades – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Paulo Guedes, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação ...
Rio Grande do Sul – Passo Fundo: 2ª Oficina de Fauna reuniu integrantes do MPRS e especialistas para debater proteção animal e atuação interinstitucional
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, na última sexta-feira, 15 de maio, na Promotoria de Justiça ...
Rio Grande do Sul – Cuidado além do processo penal: MPRS em Passo Fundo lança programa com escalada, ioga e arte para apoiar vítimas de crimes
Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando aqui . O Ministério Público do Rio Grande ...
Projeto restringe uso do Fundo Garantidor de Créditos em propaganda para venda de produtos financeiros – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Velloso, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 71/26 proíbe ...
Comissão aprova projeto que destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Guilherme Uchoa recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos ...
Rio Grande do Sul – Passo Fundo: homem denunciado pelo MPRS por morte de criança em acidente de trânsito é condenado a mais de 24 anos de prisão
O homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte de uma criança de cinco anos ...