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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciou nesta quarta-feira (10) uma chamada permanente para projetos de preservação ...
O subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, João Cláudio Pizzato Sidou, presidente do conselho gestor do Fundo para Reconstituição de ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rosana Valle: é essencial corrigir a distorção existente hoje O Projeto de Lei 599/24 proíbe a ...
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Coronel Ulysses A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nicoletti busca reduzir casos de violência e fugas nas prisões brasileiras O Projeto de Lei 586/24 ...
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, abre nesta segunda-feira, ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça ...
O Ministério Público em Caxias do Sul recomendou, na última quinta-feira, 7 de março, que o Município de Caxias do ...