Fazenda esclarece que não pretende cobrar IBS e CBS de fundos

17/01/2025

O texto da lei complementar que regulamentou a reforma tributária poderá ser ajustado para esclarecer que fundos de investimentos e ...

Lei transfere recursos de antigos fundos para obras na Amazônia e no Nordeste – Notícias Câmara dos Deputados

16/01/2025

Bruno Kelly/Amazônia Real FDA foi criado para estimular o desenvolvimento econômico da região Norte O presidente Luiz Inácio Lula da ...

Projeto aprovado em comissão inclui startups entre beneficiários dos fundos constitucionais regionais – Notícias Câmara dos Deputados

18/12/2024

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do texto aprovado na comissão anterior A Comissão de Finanças e ...

Câmara aprova transferência de recursos de antigos fundos para obras na Amazônia e no Nordeste – Notícias Câmara dos Deputados

12/12/2024

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei ...

Projeto permite acesso de cooperativas a fundos públicos de desenvolvimento – Notícias Câmara dos Deputados

23/10/2024

Ricardo Botelho/MInfra Verbas poderão ser usadas em infraestrutura e em empreendimentos produtivos O Projeto de Lei Complementar (PLP) 262/19 permite ...

Projeto inclui critérios sustentáveis para financiamentos custeados por fundos constitucionais – Notícias Câmara dos Deputados

08/10/2024

Pedro Ventura/Agência Brasília Proposta também inclui a recuperação de áreas desmatadas entre os critérios O Projeto de Lei 5788/19, já ...

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