Tag: furto

A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou, em ação do Ministério Público Federal (MPF), que o Instituto do Patrimônio ...

A realização da perícia é imprescindível, ainda que a presença da circunstância qualificadora esteja em consonância com a prova testemunhal, ...

Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de IPI em caso de furto ou roubo STJ

O Exército concluiu a investigação sobre o furto das 21 metralhadoras de um quartel, ocorrido em setembro do ano passado, ...

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados André Fernandes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 5746/23 aumenta a ...

O Exército puniu administrativamente 38 militares pelo furto de 21 metralhadoras do Arsenal de Guerra de São Paulo, em Barueri. ...

Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto ...

Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (1º), o chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sudeste, Maurício Vieira Gama, ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3780/23, ...